PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS

Bruno Covas sanciona lei que proíbe uso em SP



17.01.2020 - 02:46

O prefeito de São Paulo Bruno Covas sancionou lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plásticos em estabelecimentos comerciais. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem com uma mudança de padrão para evitar a explosão dos gases de efeito estufa presentes nos aterros sanitários”, destacou o prefeito.

O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2019 e determina a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. A legislação abrange ainda espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Nos espaços para festas infantis deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos de papel e copos de plástico reutilizáveis.

Para substituir os plásticos descartáveis, os estabelecimentos poderão utilizar materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis. O objetivo é incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular, cujo modelo de negócio e desenvolvimento econômico é alternativo ao linear (extrair, produzir e descartar).

A lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021 e estabelecimentos que não atenderem as novas regras estarão sujeitos a advertência e intimação para regularizar a atividade (após a primeira autuação) até multa e fechamento administrativo do estabelecimento (após sexta autuação).