VINHOS

Abrasel e Ibravin reduzem ICMS em Minas Gerais



10.10.2014 - 04:35

Um pleito conjunto entre a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG) e o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) deve reduzir em mais de 14% o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a pagar pelas indústrias vinícolas, nas vendas de vinho em Minas Gerais.

O Presidente da entidade, José Fernando de Almeida Júnior, encaminhou o pedido junto à Secretaria da Fazenda na procura por uma adequação do regulamento do tributo para o vinho brasileiro vendido no estado, além da redução da alíquota de ICMS para o setor de alimentação fora do lar (bares e restaurantes). No dia 1 de outubro foi publicado o decreto nº 46.616 que reduz a Margem de Valor Agregado (MVA) que incidia sobre os vinhos de 102,11% para 72,25%.

De acordo com o conselheiro do Ibravin e Diretor-Executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, a medida deve reduzir os preços dos produtos vitivinícolas vendidos em Minas Gerais. Com o MVA anterior, acrescido do percentual de 27% (ICMS do vinho em Minas Gerais), o valor do ICMS a pagar chegava a 54,5% do valor inicial. Com a nova decisão, a valor baixa para 46,5%. "Essa alteração permite que as empresas reduzam o seu preço de venda em aproximadamente 6%, o que deve impactar diretamente na comercialização", acredita. Dani reforça que o apoio da Abrasel-MG foi determinante para que o governo estadual alterasse a norma. "Foi um trabalho em conjunto que beneficia diretamente os consumidores e incentiva ainda mais a cultura do vinho no estado, por isso merece ser comemorado", conclui Dani.

Segundo o presidente da Abrasel MG, Fernando Júnior, depois da redução da alíquota de ICMS para bares e restaurantes ocorrida no ano passado, de 4% para 3%, a instituição comemora a readequação do MVA para o vinho. "A redução do preço final dos vinhos irá estimular as indústrias vinícolas brasileiras e, consequentemente, a comercialização de seus produtos", afirma. O Diretor-Executivo da instituição mineira, Lucas Pêgo Oliveira Pereira, destaca que o estado é um mercado bastante promissor para o vinho brasileiro. "Essa ação é primordial para que se estabeleça um ambiente competitivo para os vinhos nacionais em Minas Gerais, que é conhecido como o estado da gastronomia, com cerca de 150 mil estabelecimentos de alimentação fora do lar, são 18 mil somente na capital", diz.

Além da parceria apara a redução de tributos, por meio do projeto Qualidade na Taça, com apoio do Sebrae, estão sendo treinados e qualificados cerca de três mil profissionais, de mil estabelecimentos em todo o país, para o trabalho com vinhos brasileiros.